Foto: reprodução

No próximo domingo (07) os eleitores irão à urnas para escolher o próximo presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e senadores que representarão a política brasileira nos próximos quatro anos. 

Saiba o que é permitido e o que é proibido pela Justiça Eleitoral no dia da votação.

O que é proibido:

-Comícios ou carreatas;

-Distribuição de santinhos ou panfletos;

-Concentração de pessoas usando camisas, bottons ou adesivos de candidatos ou partidos;

-Fazer propaganda eleitoral através das redes sociais ou WhatsApp;

-Oferecer alimentação ou  transporte gratuito para levar o eleitor até o local de votação;

-Fotografar ou filmar a urna, já que o voto é sigiloso;

-Transmissão de propaganda eleitoral na TV ou rádio;

-Venda de bebidas alcoólicas entre as 6h e 18h.

O que pode:

-Utilizar camisa, bottons, boné ou adesivos do seu candidato ou partido, desde que seja uma manifestação individual e silenciosa;

-Levar anotados em um papel os números dos candidatos para auxiliar na hora da votação;

-Declarar seu voto nas redes sócias, desde que você não aborde outra pessoa.

Denúncia – Para denunciar um crime eleitoral o cidadão deve procurar o juiz eleitoral da zona onde o crime aconteceu. O juiz levará o caso para investigação no Ministério Público. As informações são do Varela Notícias. 

Foto: reprodução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para direcionar os votos de seus funcionários. A manifestação foi divulgada após casos de empresas cujos donos adotaram medidas para constranger seus funcionários a votar no candidato Jair Bolsonaro (PSL), como os casos da rede de varejo Havan, com sede em Santa Catarina, e da rede de supermercados Condor, sediada no Paraná, que circularam nas redes sociais. No documento, o MPT destaca que “a liberdade de consciência, convicção política ou filosófica, a intimidade e a vida privada são direitos fundamentais assegurados a homens e mulheres no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que devem ser respeitados no âmbito das relações de trabalho”. Sendo este um direito continua a nota, “está vedado ao empregador a prática de qualquer ato que obrigue o empregado a manifestar-se sobre suas crenças ou convicções políticas ou filosóficas, e, mais ainda, que venha a obrigá-lo a seguir uma determinada crença ou convicção política ou filosófica, orientada pela organização empresarial”, prática classificada como uma coação “inadmissível”. No comunicado, o MPT também anuncia que irá investigar denúncias de práticas de violação ao direito fundamental à livre orientação política. E coloca à instituição à disposição para receber denúncias. O trabalhador que passar por alguma situação como esta pode enviar o questionamento ao MPT por meio do site do Ministério. As atitudes dos donos de Havan e Condor tiveram a reação do MPT. A procuradoria do Trabalho em Blumenau (SC) pediu à Justiça do Trabalho decisão antecipada para que o gestor seja impedido de qualquer ato de constrangimento. Já a procuradoria do Trabalho no Paraná abriu procedimento para apurar violação da legislação trabalhista pelo proprietário da rede Condor. As informações são da Agência Brasil. 

José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação. Uma das principais dúvidas é o local de votação. É possível conferir seção, zona e endereço por diversos canais na internet.  No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor pode fazer a consulta. A opção está na página principal. Basta inserir o número do título de eleitor. Para quem esqueceu o registro do documento, uma alternativa é preencher nome, nome da mãe e data de nascimento. O sistema apresenta número do título, seção, zona, endereço e município. Para quem quiser usar as redes sociais, também há opções. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a obter essas informações.  Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os assistentes funcionam como “perfis” com quem o usuário dialoga. No Facebook, basta o usuário procurar o perfil do TSE e enviar uma primeira mensagem. Em seguida, aparecerão diversas opções como “dúvidas frequentes”, “situação eleitoral”, “quitação eleitoral” e “local de votação”. Para conferir o endereço de onde o eleitor terá de comparecer, basta a pessoa fornecer nome completo e número do título para que o assistente consulte o banco de dados do TSE. Caso o eleitor tenha esquecido o número do título, é possível recuperá-lo fornecendo algumas informações (como data de nascimento e nome completo da mãe). No Twitter, o robô funciona de forma semelhante. O usuário precisa buscar o perfil do TSE e enviar uma mensagem direta a ele, para que sejam abertas as possibilidades de consulta de informações sobre questões eleitorais e sobre candidatos. Tanto no site quanto por meio dos assistentes virtuais, também é possível obter outras informações. Na opção “situação eleitoral”, por exemplo, a pessoa confere se está regular e se pode votar normalmente. Na alternativa “candidatos”, é possível buscar todas as candidaturas, tanto nacionais quanto nos estados. O robô apresenta dados básicos e se a candidatura foi ou não deferida. O usuário pode solicitar o programa de governo. O sistema enviará o link para consulta do documento. O programa também dá a opção de ir para o site DivulgaCandContas, onde estão as prestações de contas periódicas dos candidatos. As informações são da Agência Brasil.

Foto: reprodução

A Padaria União Santos se destaca pois oferece qualidade, experiência, capricho e profissionalismo de uma equipe especializada, que oferecem produtos  diversos e com sabores incomparáveis, e mostrando ser a mais querida pelos Brumadenses, a empresa está há 13 anos no mercado. A Padaria União Santos fica localizada na Av. Otávio Mangabeira, no bairro Nobre, próxima à escola Nossa Senhora de Fátima. Na padaria União Santos você encontra as melhores tortas doces e salgadas, salgados diversos, pães, bolos e muito mais com sabores incomparáveis. Aceitamos encomendas para qualquer tipo de evento e dispomos de uma linha especial de Tortas doces, feitas com os melhores ingredientes e com muito capricho por quem realmente entende do assunto. Ao requisitar nossos serviços com a qualidade União Santos, você contará com a qualidade, experiência, capricho e profissionalismo de uma equipe especializada e que oferecem produtos esmerados na qualidade e com ótimos preços. Façam já os seus pedidos para aniversários, casamentos e confraternizações. Maiores informações 77 3441-3642.

Foto: reprodução

Por Agência Brasil, 

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou hoje (1º), em Brasília, que ainda este mês será finalizado um acordo com a indústria de alimentos processados para a redução do nível de açúcar em vários produtos. Segundo ele, nesse primeiro momento, a proposta vai incluir iogurtes, achocolatados, sucos em caixinha, refrigerantes, bolos e biscoitos. “Cada um terá um nível de redução de açúcar, que será estabelecido até 2021, quando sentaremos novamente com a indústria para definir um novo patamar”, disse Occhi, durante o lançamento de uma pesquisa sobre perfil da população idosa brasileira. O ministro disse que o acordo com a indústria é uma das ações preventivas contra problemas de saúde que poderão contribuir para a melhoria da qualidade de vida população idosa em crescente envelhecimento no país. Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas.

Foto: reprodução

As ligações locais e de longa distância nacional feitas a partir de orelhões da Oi permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em 11 estados do país. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária. A medida vale para oito estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) e três da Região Norte (Pará, Amazonas e Amapá). A punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano passado. Após fiscalização que constatou que o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, a Oi foi responsabilizada. Na ocasião, a agência liberou as ligações locais em 15 estados. Em março deste ano, após nova fiscalização, a agência manteve a punição desta vez para 12 estados, determinando que o encerramento da punição para dia 30 de setembro.

Foto: Reprodução / Multishow

A cantora Simone se despediu dos palcos neste domingo (30), durante show no Festival Canta Nitorói. Ela ficará temporariamente afastada dos shows por conta da doença da irmã, Simaria.  Visivelmente emocionada, Simone mal conseguiu cantar as últimas músicas da apresentação. Como se sabe, Simaria anunciou que ficará afastada por conta de um tratamento contra uma tuberculose. No primeiro afastamento da irmã, Simone decidiu seguir com a agenda de shows. Desta vez, no entanto, ela quis também fazer uma pausa na carreira da dupla.

Foto: reprodução / Destaque Bahia

Por Destaque Bahia, 

Um grave acidente ocorrido na noite de domingo (30), deixou duas vítimas fatais na BA-148, próximo a cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. De acordo informações passadas a nossa redação, as vítimas viajavam em um veículo Cross Fox com mais dois ocupantes quando o condutor teria perdido o controle da direção e capotado. Ainda segundo informações, a brumadense Riane Mendes Andrade e um homem identificado como Antônio Carlos foram lançados para fora do carro, vindo a óbito no local. Os demais envolvidos no acidente foram socorridos por unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e ainda não há informações sobre seus estados de saúde. O Departamento de Polícia Técnica esteve no local realizando a remoção dos corpos para o IML de Brumado.

Foto: reprodução / G1

O governo do estado considerou “grave” a decisão que permitiu a 300 presos a sair do regime semiaberto para o de prisão domiciliar. Segundo a secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, o Estado não conseguirá monitorar os custodiados por falta de tornozeleiras eletrônicas suficientes. A Seap diz ainda que está em andamento uma licitação que prevê a compra de 3,2 mil tornozeleiras para serem usadas na capital e interior baiano. A pasta também declarou que vai procurar o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado para recorrer da decisão. Nesta quinta-feira (27), um sentença do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de execuções penais de Feira de Santana, autorizou a liberação de 320 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana (ver aqui). Conforme o juiz, houve descumprimento de itens exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público e pela Secretaria Estadual de Ressocialização. Entre os pontos não cumprido está a não separação nas celas entre condenados do regime semiaberto com os do regime fechado. As informações são do Bahia Notícias. 

Foto: reprodução

A Bahia concentra um total de 586.333 títulos eleitorais cancelados e é o estado brasileiro em que esse índice é o maior. Metade dos títulos de eleitor cancelados em todo o Brasil está concentrada em cinco estados. O segundo estado com o maior número é São Paulo (375.169), seguido pelo Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Os estados da Região Norte foram os que menos registraram cancelamentos de títulos, porém, esses estados também concentram um menor número de eleitores. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados. Conforme dados da Justiça Eleitoral, no total, 3.368.447 eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras restrições.

Foto: reprodução

A Empresa Cido Leite Pinturas, Malharia e confecções oferece o melhor em impressão e confecção de abadás, uniformes, coletes, artigos de armarinho, tintas serigráficas, malhas e muito mais, com qualidade inigualável e preços especiais. A marca Cido leite Pinturas é reconhecida pela excelência e qualidade dos seus produtos, serviços e empenho em oferecer o melhor acabamento aliado ao melhor custo benefício do mercado. Faça já o seu orçamento - Rua Felipe dos Santos, Bairro das Flores - 77 3453 1712, 9.9966-3476 ou Whatsapp 9.9803-2188.

Foto: reprodução

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, alertou hoje (27) para a necessidade de os três entes federados trabalharem juntos para mobilizar a população sobre a importância da vacinação. Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro, ela lembrou que o país enfrenta queda na adesão às vacinas – no ano passado, das 14 doses que integram o programa, apenas a BCG, aplicada em recém-nascidos para prevenir a tuberculose, atingiu a meta de 95% de cobertura. “Não podemos esmorecer e deixar de vacinar nossas crianças. Elas são as mais vulneráveis e, no momento de circulação de um agente, elas são as mais afetadas”, disse. “Se nós pararmos de vacinar, essas doenças vão recrudescer", completou. Carla destacou que, desde a década de 70, quando o programa foi criado, o ato de vacinar deixou de ser uma opção no Brasil e passou a ser uma obrigação. O Artigo 29 do Decreto 78.231, de agosto de 1976, prevê que é dever de todo cidadão submeter a si e aos menores dos quais tenha a guarda ou a responsabilidade à vacinação obrigatória. “A lei já colocava que só não seriam vacinadas as pessoas que tivessem contra-indicações e que apresentassem um atestado médico”, explicou. A coordenadora admitiu, entretanto, que é preciso adequar os serviços públicos de saúde à nova realidade brasileira – de homens e mulheres que trabalham em período integral enquanto a maioria dos postos de saúde no país funciona de segunda a sexta em horário, muitas vezes, inferior ao comercial, fechando para almoço. Entre as estratégias sugeridas pela pasta para buscar a população-alvo estão horários flexíveis para funcionamento dos postos e parcerias com instituições de ensino (escolas e universidades), além do combate às chamadas fake news e aos grupos anti-vacinas. “Precisamos pensar em como manter um programa com essa capilaridade e com essa complexidade. Precisamos pensar não só na criança, mas no adolescente e no adulto”, disse. “Temos que readequar nosso processo de trabalho para que a gente possa garantir o acesso da população às vacinas”, reforçou. As informações são da Agência Brasil. 

Páginas