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Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de mil reais pela primeira vez desde o lançamento do Plano Real, em 1995. Em 1º de janeiro do ano que vem o valor passa de R$ 954 para R$ 1.006. Entretanto, a chamada política de valorização do salário mínimo está em seu último ano de vigência e ainda não se sabe se o novo governo federal pretende renová-la ou se apresentará outro modelo. O futuro presidente da República Jair Bolsonaro terá até o dia 15 de abril de 2019 para definir como seu governo enfrentará a questão do salário mínimo. Essa é a data limite para que o novo governo envie ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. O texto terá de trazer a previsão do salário mínimo para 2020.  Já existem sugestões de senadores e deputados federais para a continuidade da política de valorização do salário mínimo. No Senado, o PLS 416/2018, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do mesmo. De acordo com a proposta, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) verificada dois anos antes. O atual modelo de correção do salário mínimo vale desde 2006. As regras foram confirmadas em leis em 2011 e 2015, mas a legislação em vigor (Lei 13.152/2015) só prevê a manutenção desses critérios até 1º de janeiro de 2019. A partir desta data, o Poder Executivo ficará livre para definir se haverá e de quanto será o reajuste, como ocorria até 2005, sempre com a participação do Legislativo. O PLS 416/2018 traz duas novidades em relação à política em vigor. O texto assegura um aumento real de 1% ao ano, mesmo que o PIB apresente variação menor ou negativa. Além disso, estende as regras de reajuste a todos os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o caso de aposentadorias, auxílios (doença, acidente e reclusão), salário-maternidade, salário-família e pensões por morte. A proposta adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o cálculo da inflação. Caso o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deixe de divulgar o indicador em um ou mais meses, cabe ao Poder Executivo estimar o percentual dos períodos não disponíveis. Também cabe ao Palácio do Planalto informar a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário mínimo. Lindbergh Farias afirma que a política de valorização do salário mínimo “exerceu um papel central nas quedas da pobreza e da desigualdade de renda” desde 2006. “Justamente nos momentos de crise, é necessário aumentar o salário dos trabalhadores para que haja um aumento da demanda agregada via consumo e a economia volte a crescer”, ressalta o autor. A avaliação do senador leva em conta que a média de aumento e o aumento real do salário mínimo foram maiores desde 2006 se comparados com os anos anteriores.

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A Argamassa Quartzolar AC2, é uma argamassa de alta aderência composta de cimento, polímero, agregados minerais selecionados e aditivos especiais não tóxicos. Peso: 20kg. Indicada para assentamento de revestimento de cerâmica, uso interno externo, como garagem e passeios. Não indicada para piscinas, saunas e porcelanatos.

A Argamssa Quartzolar AC3, é uma argamassa de alta aderência composta de cimento, polímero, flexibilizantes, agregados minerais selecionados e aditivos especiais não tóxicos. Peso: 20kg. Por ser abundante em polímero, garante a aderência de revestimento com baixa absorção de água como piso, assentamento de porcelanatos, 80x80cm, pastilhas de porcelanas, pedras naturais, fachadas, ambientes aquecidos, como: saunas, piscinas e áreas com trânsito intensos de pessoas e veículos.

A Argamassa Quartzolar AC3 Branca, é uma argamassa de alta aderência composta de cimento, polímero, flexibilizantes, agregados minerais selecionados e aditivos especiais não tóxicos. Produzida com as melhores matérias-primas que existe no mercado de construção civil, possibilitando maior resistência e melhor trabalhabilidade. Com características branca, alta resistência e melhor acabamento. Peso: 20 kg. Por ser abundante em polímero, garante a aderência de revestimento com baixa absorção de água como o piso sobre piso, bloco de vidro, pastilha de vidro, porcelanatos, grandes formatos.

A Argamssa Quartzolar Especial Porcelanato, é uma argamassa colante formulada com aditivos químicos que garantem super aderência, super flexibilidade e resistência mecânica além de ser uma massa leve e possuir ótimo rendimento. Peso: 20kg. Indicada para assentamento de revestimento de cerâmicas, como porcelanatos de até 80x80cm em áreas internas e externas, em pisos e paredes.

O Rejunte Flexível Tipo II Quartzolar é um rejunte super liso, não trinca, antifungos, impermeável, composto de cimento polímero, agregados minerais, pigmentos inorgânicos e aditivos químicos. Peso: 1kg. Indicado para junta de cerâmica de 2 a 10mm em ambientes internos e externos, em pisos ou paredes. Não indicado para rejuntar juntas falsas e cerâmicas esmaltadas. Aconselhável usar 28% de água.

O Rejunte Resinado Porcelanato Quartzolar é um rejunte super liso, não trinca, antifungos e impermeável, composto de cimento polímero, agregados minerais, pigmentos inorgânicos e aditivos químicos especiais. Peso: 1kg. Indicado para juntas de cerâmicas de 1 a 16mm em ambientes internos e externos, como: fachadas, piscinas, saunas e porcelanatos, em pisos e paredes. Aconselhável usar 22% de água.  Agora que você sabe tudo sobre o assunto, é só passar nas melhores lojas do ramo e conferir a linha completa dos produtos QUARTZOLAR que vão deixar a sua obra ainda mais bonita e com um acabamento impecável.

Foto: reprodução / Blog do Rodrigo Ferraz

A tradicional Cavalgada Feijão Conquista, que acontece em Anagé, já tem duas grandes atrações confirmadas para a edição de 2019: Gabriel Diniz e Dorgival Dantas foram as atrações já confirmadas e levaram o público da região ao delírio. A festa se tornou uma das mais tradicionais da região, sempre com grandes atrações e atraindo um público gigantesco de toda Bahia. A data marcada do evento é dia 28 de abril e os valores dos ingressos ainda não foram divulgados.

Foto: reprodução

Por Agência Brasil,

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até hoje (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa. A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral. A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs. No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição. Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão vai receber um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por Agência Brasil, 

Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Foto: reprodução

A implementação da placa veicular padrão Mercosul começa na Bahia a partir desta quarta-feira (26), após o prazo ter sido adiado por três vezes. Na última sexta-feira (21), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspendeu os serviços relacionados a emplacamento às 12h. A interrupção do serviço ocorreu para atualizar o sistema que vai disponibilizar a nova placa Mercosul. Por meio de nota, o Detran informou que os procedimentos retornarão à normalidade hoje (26), às 8h. O prazo para implementação da nova placa foi adiado por três vezes. Segundo o Detran, a prorrogação foi necessária por causa do número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado. Donos de emplacadoras chegaram à realizar um protesto, sob a alegação de que o Detran tirou companhias que prestam o serviço na Bahia para colocar empresas novas. De acordo com o Detran, os critérios que estão sendo usados para cadastrar as empresas são baseados na resolução do Denatran, que afirma que as empresas credenciadas têm que estar cadastradas no órgão para serem fiscalizadas e vistoriadas. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL-BA

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O governo municipal de Lagoa Real, representado pelo Sr. Prefeito  Pedro Cardoso, cumpre o dever de comunicar a sociedade de Lagoa Real, em especial aos senhores funcionários do município, que a administração estava programada para pagamento relativos ao mês de dezembro e 13º no dia 20/12/2018. Tempestivamente solicitou à câmara de vereadores, autorização para abertura de crédito suplementar destinado ao reforço de dotações orçamentarias para empenhar na forma do quanto estabelece o ART. 167 inciso 5º da constituição federal combinado com o artigo 43 da LEI 4.320/64, e a câmara por meio dos vereadores de oposição , não aprovou a dita solicitação.

Diante deste impasse o prefeito no uso de suas atribuições legais, ira pagar os salários dos funcionários que tem disponibilidades orçamentaria, neste exercício, ficando os demais para serem pagos no mês de janeiro com disponibilidade orçamentaria de 2019. 

Esclarecendo a comunidade e aos demais funcionários que a administração dispõe de recursos financeiros suficientes para cumprir o pagamento dos servidores em 2018.

Portanto a pendência foi gerada verdadeiramente por falta de disponibilidade orçamentaria.

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A Associação Comunitária do Campo Seco 1, através de sua diretoria, torna público o processo de seleção simplificada para contratação de Agente Comunitário Rural, para prestação de serviços de acessoramento Comunitário Rural no âmbito das ações desenvolvidas pelo projeto Bahia Produtiva. Os interessados devem fazer a inscrição até o dia 26/12 e a entrevista acontecerá no dia 28 /12. Clique aqui para ter acesso as informações e ao formulário para preenchimento. Para maiores informações entre em contato atráves do telefone; (77) 9.9841-3102

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A Panieri Atacarejo é sinônimo de preços baixos e promoções, pois os preços praticados na Panieri são ótimos para as donas de casa e melhores ainda para os donos de comércios que compram para revender. A Paniere Atacarejo fica localizada na Rua Coronel Paulino Chaves, nº 390, centro (Praça do Jurema), em Brumado e fica aberto aos domingos e feriados. Monte a sua lista e corra para a a Panieri Atacarejo, Lucro para quem é dono de comércio e economia para as donas de casa. Para maiores informações entre em contato atráves do telefone; (77) 3441-2152. 

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O Festival de Prêmios realizado pelo empresário Robertinho Motos já contemplou e realizou os sonhos de centenas de pessoas, e agora pode contemplar o seu neste sábado a partir das 18 horas. Adquira a sua cartela com os comissários espalhados pela cidade, em frente ao Bradesco e na loja Robertinho Motos, que fica localizada na Avenida Centenário. Comprando a cartela que custa apenas R$ 25,00 você concorrerá a 2 motos Honda 160 cilindradas 0km e 2 poupanças no valor de R$ 7mil cada uma. Vale lembrar, que você não passa batido e se preferir, não precisa marcar, pois o sistema computadorizado informa o nome e o número do bilhete contemplado e a equipe entrará em contato. O bingo será transmitido ao vivo através da radio Alternativa fm 97,9 diretamente da Praça Coronel Zeca Leite, conhecida Praça da Prefeitura. O evento que será beneficente conta com show ao vivo com Thalys. Para maiores informações, entre em contato através dos telefones; (77) 3441-9900 ou 9.9968-2901.
 

Foto: reprodução

Por Destaque Bahia,

Unidades da Polícia Civil de Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista, Itapetinga e demais cidades, cumpriram na manhã de hoje (20), um mandado de busca e apreensão na sede da  18ª Ciretran de Brumado. De acordo com informações obtidas pelo Destaque Bahia, a operação tem o objetivo de recolher e preservar provas, documentos e elementos que possam contribuir com as investigações no combate à supostas irregularidades encontradas no órgão. Até o momento três pessoas foram encaminhadas para a delegacia.

Foto: Reprodução/Facebook

Por meio das redes sociais uma mulher relatou um ataque que sofreu por cachorros que vivem na Praça da Igreja Matriz em Brumado. Muito indgnada ela contou que fazia o caminho quando foi surprendida pelos animais que rapidamente lhe atacaram, chegando até sair sangue, já que o ataque causou escoriações. Ele pediu uma maior atenção das autoridades competentes para que fatos como este não aconteçam mais, já que segundo ela, o cidadão não pode perder o direito de ir e vir por conta do medo de passar onde há cachorros de rua. Um fato que foi relatado também é que quando acontece fatos deste tipo, ninguém sabe a quem recorrer. Vale ressaltar que essa não é a primeira vez que populares relatam ataques de cachorros que vivem soltos nas ruas da cidade. O perigo também é evidente, já que a maioria destes animais não são vacinados e podem causar doenças, e isso é a maior preocupação da população. 

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