Foto: Emerson Santos
A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.
Alunos novos - A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.
Pela internet – Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

 

Foto: reprodução

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou, até esta quinta-feira (19), o prazo para as inscrições do sorteio eletrônico da rede estadual de Educação Profissional. São ofertadas 11.748 mil vagas, para 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal – ou que tenha, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral. Para mais informações acesse: www.educacao.ba.gov.br

Foto: Se Liga Brumado
Considerado como tradicional e uma ótima opção para fugir da rotineira festa de momo de Salvador, o carnaval de Rio de Contas já está sendo esperado pela população e visitantes da Chapada Diamantina. Realizado sempre paralelamente ao festejo da capital, o evento ainda não têm programação definida, mas segundo informações as negociações com a nova gestão está bem adiantadas, faltando somente uma  oficialização e a busca de patrocínios para a festa. O Carnaval de Rio de Contas está bem adiantado, tem data e tudo. Acontece de 23 a 28 de fevereiro e ainda tem festa fechada, a Choppada Privilege, uma das novidades – que tem, inclusive, sua primeira atração confirmada. Trata-se do ex-integrante da banda de forró Calcinha Preta, Marlus Viana, conhecido como o Príncipe da Balada. Marlus agora segue em carreira solo, fazendo sucesso com seu hit “Balada Prime”. O evento contará com sistema all inclusive, que garante bebida e alimentação totalmente open para todos os pagantes. Em sua primeira edição, a Choppada Privilege será realizada no Espaço Soraya.
 
 
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por Bruno Luiz,

Na contramão das rebeliões mortíferas que ebulem por presídios em várias regiões do país e culminaram na morte de 142 pessoas, a situação no sistema carcerário baiano é ‘tranquila’, na avaliação do secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte (veja aqui). Entretanto, para o coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Francisco Franco, o cenário está longe da calmaria pregada pelo titular da Seap. Na avaliação dele, que dirige uma das maiores organizações civis com atuação nos presídios do país, a Bahia pode estar próxima de assistir a um massacre como o registrado em outras unidades penais brasileiras. “A situação aqui não se discerne muito do que acontece do Brasil. Não podemos concordar com o que o secretário disse, mas também não podemos aterrorizar. Entretanto, todos os presídios estão superlotados. Talvez não tenhamos as mesmas facções, mas não estaríamos tão livres”, afirmou Franco, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o dirigente da entidade, as situações mais graves são registradas nos presídios de Itabuna, Eunápolis e Feira de Santana – este conjunto penal registrou uma rebelião que deixou nove pessoas mortas em 2015. O coordenador, no entanto, não coloca os problemas vividos pelo sistema penal baiano apenas na conta da Seap. Para ele, o Judiciário tem maior parcela de culpa na crise, principalmente por adotar métodos que, na sua opinião, não são efetivos na recuperação dos presos. “Esse sistema encarcera todo mundo e há morosidade muito grande no julgamento dos processos. Há falta de aplicabilidade de outros métodos punitivos, como a Justiça Restaurativa, outras penas restaurativas, uso de tornozeleira eletrônica, que para o pobre nunca se vê, mas é usada para políticos presos”, criticou. Franco elencou também a alta quantidade de presos provisórios – a Bahia é o terceiro estado com maior número de encarcerados nesta situação: 62,84%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – como fator para a situação delicada no sistema penal baiano. “São mais de 60% de presos sem Justiça. Presos que possuem uma condenação tácita, passam dois anos, três anos como presos provisórios, sem condenação. São colocadas em módulos misturados, de pessoas que respondem processos longos e precisam obedecer aos que já estão lá por questão de sobrevivência”, disse. O coordenador da Pastoral Carcerária minimizou também a efetividade da terceirização de unidades prisionais baianas. Para ele, o regime de cogestão “não fortalece” o combate ao crime. O estado possui, atualmente, sete unidades prisionais administradas parcialmente pela iniciativa privada (clique aqui e entenda). Assim como no resto da Bahia, onde há superpopulação carcerária, estes presídios possuem 3.721 vagas ocupadas por 4.136 detentos, um déficit de aproximadamente 10%. Em todo o estado, são 16.005 pessoas presas atualmente para uma quantidade de vagas de 12.964, o que aponta déficit de 3.041 vagas. Para agravar a situação de uma unidade da federação com sistema deficitário como este, a Bahia também não possui fundo penitenciário (relembre). Por isso, só vai poder receber R$ 44 milhões em recursos do governo federal quando o governador Rui Costa enviar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para criação do Funpen. O montante, disponibilizado para construção de penitenciárias e modernização do sistema prisional, só deve chegar aos cofres baianos entre fevereiro e março, segundo a Seap. Enquanto o secretário Nestor Duarte fala em “tranquilidade”, 47 presos fugiram de delegacias e presídios nas últimas 72 horas no estado. A última fuga foi registrada na noite deste domingo (15), em Jequié (leia aqui). 

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Os beneficiários da Tarifa Social da Embasa têm até 20 de fevereiro para fazer seu recadastramento junto à empresa e garantir a continuidade do benefício. Os titulares do Programa Bolsa Família devem comparecer a um dos pontos de atendimento da empresa, munidos dos seguintes documentos (cópias e originais): RG, CPF, conta da Embasa e comprovante de saque do Bolsa Família dos últimos 90 dias. Os usuários que não fizerem a atualização no prazo informado terão o benefício suspenso. Voltada para a população de baixa renda cadastrada no programa federal Bolsa Família, a Tarifa Social beneficia atualmente mais de 250 mil usuários na Bahia. O recadastramento visa atualizar o banco de dados da Embasa e garantir a continuidade do benefício para todos que atendem aos critérios cadastrais. Acesse http://www.embasa.ba.gov.br/centralservicos ou ligue para o telefone 0800 0555 195 e verifique a relação de pontos de atendimento.

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