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Foto: Evandro Veiga/CORREIO

O cantor Compadre Washinton pode ser preso a qualquer momento. Pelo menos é o que afirma Leo Dias, colunista do jornal O Dia. O motivo é uma dívida de pensão alimentícia que possui com um de seus dez filhos. Segundo o jornalista, ele está há quatro meses sem pagar pensão para o filho de 16 anos que teve com a ex-mulher, Caroline Oliveira Barreto. O valor total da dívida seria de R$ 3,5 mil por mês, somando R$ 14 mil. O artista e Caroline se conheceram em Salvador, e os dois ficaram juntos por cinco anos. Com o fim do relacionamento ela se mudou para São Paulo com o filho, onde reside até hoje. O processo movido pela ex envolve reajuste do valor da pensão, abandono efetivo e prisão cívil. O CORREIO tentou contato com o artista e até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. A produção do cantor informou, através de nota, que "nada tem a declarar sobre as notícias referente a acusação do atraso do pagamento de pensão alimentícia, uma vez que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação judicial referente ao processo citado".

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Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 24, a relação de mais de 27 mil condutores punidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em processos de suspensão do direito de dirigir. Por terem ultrapassado os 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os motoristas tiveram o documento suspenso, com penas que variam entre um e dois meses. Eles estão sendo notificados pelos Correios. Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), no prazo de 30 dias. Quem não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de receber uma punição maior. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira. Para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de legislação. O departamento tem intensificado a fiscalização para evitar que condutores irregulares continuem circulando nas vias. “Realizamos a operação 'Paz no Trânsito', em parceria com a Polícia Militar, onde damos uma atenção especial na identificação de cidadãos que insistem em dirigir com a CNH suspensa. Quanto menos infratores no tráfego, menor o risco de acidentes”, ressaltou o coordenador de Fiscalização do Detran, Márcio Santos.

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As entidades estudantis que emitem as carteiras de identificação estudantil devem se habilitar junto à Secretaria da Educação do Estado da Bahia para o procedimento. As carteiras estudantis só terão validade depois que estas entidades estudantis se cadastrarem junto à Secretaria, até o dia 4 de maio, conforme portaria n º35, publicada no Diário Oficinal do Estado, em 4 de janeiro de 2018. Para tanto, as entidades devem apresentar documentos como a certidão de registro civil, cópia autenticada do estatuto ou ato constitutivo e a cópia de alvará de funcionamento. O passo a passo está disponível no Portal da Educação pelo link <http://estudantes.educacao.ba.gov.br/carteiradeestudante>. A habilitação deverá ser realizada no mesmo site, mas os documentos comprobatórios deverão ser entregues à Comissão de Análise e Avaliação, na Secretaria da Educação do Estado, localizada na 5ª Avenida, 550 – Centro Administrativo da Bahia (CAB). A Secretaria da Educação do Estado disponibiliza os modelos autorizados de carteiras, que devem seguir algumas especificações. A carteira de identificação estudantil deverá, por exemplo, ser confeccionada, obrigatoriamente, em material PVC ou acrílico. A impressão deve conter: a identificação da entidade estudantil; o ano-exercício; o nome, a data de nascimento e o número da Carteira de Identidade (RG) do estudante; o número da matrícula na unidade escolar; uma foto do estudante; a série, o nível e a modalidade de ensino para Educação Básica, como Educação Profissional, Supletivo, Educação de Jovens e Adultos e outros; ou a especificação do curso de nível superior, como graduação ou pós-graduação; ou a indicação de pré-vestibular e o nome do estabelecimento de ensino. O coordenador dos Núcleos Territoriais de Educação, José Barreto Bittencourt, fala sobre a importância da habilitação. “A carteira estudantil é assegurada a todos os alunos regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou privado e é um documento fundamental para garantir o direito dos estudantes à meia-entrada. Vale destacar, que as carteiras emitidas em 2017 já venceram, em 31 de março. Então, é urgente que as entidades estudantis se atenham para regularizar a situação, pois se emitirem as carteiras sem se habilitarem legalmente, as mesmas não terão validade legal”, afirmou. A emissão irregular de carteira de identificação estudantil, realizada sem observância do teor do Decreto n.º 10.284/2007 e da Portaria nº 35, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação vigente.

Foto: Reprodução / Picos 40 graus

Por Bahia Notícias,

A Semana Santa de 2018 registrou uma queda de 30% no número de acidente nas estradas federais que cortam a Bahia. Porém, houve aumento de 11% no número de acidentes fatais, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados fazem de um balanço, divulgado nesta segunda-feira (2), feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Semana Santa. Entre os dias 29 de março e 1° de abril, 48 acidentes foram registrados, contra 69 no ano passado. Já o número de pessoas mortas subiu de 9 para 10. Os acidentes graves apresentaram redução de 17%, saindo de 18 em 2017 para 15 neste ano. A quantidade de pessoas feridas também apresentou retração: foram 47 em 2018 para 58 em 2017. Nos quatro dias da operação, a PRF informou que foram fiscalizados 6.446 veículos e 6.038 pessoas. Destes, 2.077 condutores se submeteram ao teste do etilômetro e 1.644 ocupantes de veículos, sendo motoristas ou não, receberam orientações de educação para o trânsito. As fiscalizações de alcoolemia flagraram 43 pessoas sob efeito da substância na direção de veículos. Já o não uso do cinto de segurança foi observado e notificado 151 vezes no período. Ocupantes de motocicletas sem capacete e crianças sem cadeirinha foram infrações autuadas 31 vezes cada. Segundo a PRF, o excesso de velocidade, considera uma infração comum, teve 4.064 registros, enquanto as ultrapassagens indevidas foram flagradas 666 vezes.

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