Audiência de Custódia: Bahia é o estado com maior índice de liberdade provisória

Audiência de Custódia: Bahia é o estado com maior índice de liberdade provisória
A Audiência de Custódia é um mecanismo jurídico implementado em 2015 no Brasil a partir de tratados internacionais com o objetivo de dar celeridade aos processos de prisões em flagrantes e coibir irregularidades nas prisões de acusados. Em cada Estado, houve uma variação desde a data da implantação e quantidade de audiências realizadas, assim como os resultados. Entretanto é possível mensurar a variação estadual e nacional. Baseada em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como “Pacto de San Jose”, a Audiência de Custódia foi implantada no Brasil em 2015 pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça. Os números mostram que a Bahia seguiu na contramão da média nacional, liderando o ranking de liberdades provisórias no país. Entre agosto de 2015 e abril de 2017 o estado baiano registrou 5.594 Audiências de Custódia. Desse total, 2.132 casos resultaram em prisões preventivas, representando 38,11% - contra 3.462 liberdades provisórias, significando 61,89%. A quantidade de acusados que tiveram liberdade provisória é quase o dobro dos que tiveram prisão preventiva.