Projeto para construção de monumento em alusão ao Candomblé é considerado inconstitucional e é tirado de pauta

Projeto para construção de monumento em alusão ao Candomblé é considerado inconstitucional e é tirado de pauta
Foto: Destaque Bahia

Por Destaque Bahia, 

O projeto de Lei de autoria da vereadora Ilka Abreu, que solicita construção de monumento em alusão ao candomblé em Brumado foi considerado inconstitucional pela assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Brumado e acabou saindo de pauta na manhã desta sexta-feira (29). A posição foi dada pelo presidente Léo Vasconcelos, o qual apresentou os motivos.  De acordo com Léo Vasconcelos, a vereadora Ilka Abreu, mesmo tendo um assessor que é advogado e ainda tendo à sua disposição a assessoria jurídica da Câmara, não houve uma consulta para ter um parecer. "Não estou aqui entrando no mérito da religião, mas sim a questão jurídica. A área apontada como o local a ser construído o monumento não pertence ao município e, sim, ao Estado. E tem mais, o projeto contém apenas 'três paragráfo', não apresenta o nome da entidade beneficiada, cnp e outros documentos necessários para que pudéssemos dar continuidade ao projeto [...]" disse o vereador.  O projeto foi arquivado e, Para isso, teve o apoio de todos os vereadores, após a explanação sobre o parecer jurídico.