Renovação de matrículas da rede estadual serão realizadas até o dia 17 de dezembro

Renovação de matrículas da rede estadual serão realizadas até o dia 17 de dezembro
Foto: reprodução

Por G1 BA,

A renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 na Bahia será realizada de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018. Conforme a SEC, a renovação poderá ser feita presencialmente, nas escolas, ou através do sistema online, pelo Portal da Educação. Para a renovação da matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta que deverá ser devolvida à secretaria escolar, mediante protocolo. Caso a carta não seja entregue, o aluno poderá perder a vaga na unidade escolar onde estudou em 2018. A novidade deste ano, conforme informou a secretaria, é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula. O calendário escolar do ano letivo de 2019 da rede estadual está previsto para começar no dia 11 de fevereiro e terminar no dia 16 de dezembro. Conforme portaria publicada no Diário Oficial, os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação final.