Foto: Reprodução / G1

O presidente Michel Temer teve alta médica nesta segunda-feira (30), após passar por um procedimento cirúrgico na próstata. O peemedebista deu entrada no Hospital Sírio-Libanês na última sexta-feira (27). "Por aqui foi tudo bem. Agora, vou trabalhar em casa", disse Temer, que por causa da raspagem na próstata ficará dois dias em casa. Depois de passar pelo procedimento de "desobstrução uretal através de ressecção de próstata", Temer chegou a ser encaminhado para uma unidade de terapia semi-intensiva. No domingo (29), a equipe médica retirou uma sonda do presidente. De acordo com o G1, Temer deve repousar em sua residência, na Zona Oeste de São Paulo, com volta ao trabalho prevista para quarta-feira (1º). Bahia Notícias. 

Foto: reprodução

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil,

Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.  “A proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento vai de encontro aos objetivos e sistemática do próprio Estatuto, de buscar restringir o porte de arma de fogo aos integrantes das forças de segurança pública, nos termos do disposto no Artigo 144 da Constituição. Os agentes aos quais o projeto pretende autorizar aquele porte não exercem atividade de segurança pública e, no caso de risco específico, há possibilidade de se requisitar a força policial para auxílio em seu trabalho”, destacou o ministério, em nota. Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”. O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito. No Senado, o projeto havia recebido apoio de parlamentares tanto da base quanto da oposição.

Foto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer é considerado o chefe de estado com a maior taxa de rejeição do mundo, de acordo com um estudo do grupo de análise política Eurasia. O levantamento foi divulgado pela Agência Ansa e lembra que o brasileiro é aprovado por apenas 3%, como relatou uma pesquisa CNI/Ibope divulgada no final de setembro. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, alvo de denúncias de corrupção, possui 18% de aprovação e ocupa a segunda colocação na lista. Já Nicolás Maduro, da Venezuela aparece na sequência com 23%.

Foto: reprodução

A Justiça Federal suspendeu o item do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que estabelece nota zero para a redação que desrespeitar os direitos humanos. A decisão provisória foi divulgada nesta quinta-feira (26), como resosta a uma ação civil pública movida pela Associação Escola Sem Partido. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, disse que não foi comunicado oficialmente, mas irá recorrer quando o for. De acordo com o G1, o pedido em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região sustenta que que a regra não apresenta critério objetivo e tem "caráter de policiamento ideológico". Em sua decisão, o desembargador federal Carlos Moreira Alves afirma que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação é, ou deveria ser, um dos elementos de correção da prova discursiva. "E não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator", diz a decisão. O desembargador disse ainda que há "ausência de um referencial objetivo no edital de certames" que a ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento também é vertente dos direitos humanos. A redação do Enem será aplicada no primeiro domingo de provas, 5 de novembro.

Informações Bahia Notícias. 

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com o voto do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria, o plenário da Câmara rejeitou há pouco o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Isso porque, de acordo com a Constituição, era necessário que ao menos dois terços dos deputados votassem a favor da continuidade da investigação. Com o voto número 172 atinge-se um terço da Casa e fica impedido o prosseguimento da denúncia. No momento em que foi dado o voto decisivo favorável ao parecer do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava a inadmissibilidade da autorização para investigar a denúncia, já tinhamvotado pelo prosseguimento da denúncia 156 deputados e por abstenção 15. No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao STF a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva. Desta vez, Temer é acusado de liderar uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017. De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB teriam praticado ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Todos os denunciados negam as acusações. A sessão teve destinada à apreciação da denúncia teve início às 9h desta quarta-feira e deverá terminar por volta das 22h.

Páginas