Foto: Folhapress

O comando do PT afirmou nesta segunda-feira (9), dois dias depois da prisão de Lula, que a candidatura do ex-presidente será registrada no dia 15 de agosto, fim do prazo determinado pelo TSE para que se possa disputar a eleição. Na nota, divulgada após oito horas de reunião, a cúpula petista afirma que Lula é um preso político, vítima de violenta prisão. “Por tudo isso, por toda sua história, Lula continua sendo nosso candidato à Presidência da República e sua candidatura será registrada no dia 15 de agosto, conforme a legislação eleitoral”, diz o texto. A nota diz também que caberá à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), o papel de porta-voz de Lula, além de articuladora com partidos e movimento de esquerda. “A principal tarefa do PT é lutar pela liberdade de Lula, em ações coordenadas com outros partidos políticos, movimentos sociais, frentes, organizações e personalidades de todo o Brasil e de outros países.” A decisão foi anunciada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no acampamento dos movimentos pró-Lula em frente à sede da Polícia Federal de Curitiba. Ele disse que “sob qualquer circunstância” a candidatura será registrada.

PLANOS PETISTAS
Desesperançosos quanto à possibilidade de libertação de Lula, petistas também traçaram nesta segunda-feira (9) um plano de longo prazo para acompanhamento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Dirigentes petistas também pediram ajuda ao ministro Raul Jungmann na tentativa de transferir Lula para São Paulo, sob argumento de que corre riscos em Curitiba. A agenda traduz o reconhecimento de que Lula deverá passar muito tempo encarcerado. Em conversas, petistas lançaram dúvidas sobre a chance de liberação na quarta-feira (11), quando petistas antes esperavam a aprovação no STF de um pedido de liminar impedindo prisão de condenados em segunda instância

Foto: reprodução

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender por tempo indeterminado a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Veicular para renovação do licenciamento anual de um automóvel em todo o Brasil. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU). Pela resolução, os carros deveriam passar pelas inspeções como parte do processo de renovação do licenciamento, e para obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). Elas teriam dois anos de validade. O início do processo era previsto para o próximo 1º de julho, data limite para que os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviassem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos. De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para criação do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação dessa resolução. "Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito,e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplicá-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população", explicou. Ainda não há data ou previsão para que o tema volte a ser discutido.

Fonte : Site Uol

Fonte: Portal do Trânsito

A Lei n° 13.546/2017, que entra em vigor no dia 18 de abril, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e amplia a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado; ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. O condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras sanções. Atualmente, os motoristas que praticarem lesão corporal culposa na direção de veículo automotor estão sujeitos a pena de detenção, de seis meses a dois anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, há um aumento de um terço da pena. Para Celso Alves Mariano, especialista em trânsito, crimes cometidos ao volante por condutores embriagados devem ser punidos com rigidez. “Infelizmente, vemos que a sensação de impunidade tem resultado um número crescente de tragédias no nosso País. Porém não basta mudar a lei, é preciso aumentar a fiscalização também”. O especialista ressalta que a prevenção ainda é o melhor caminho. “A educação de trânsito na escola, através de programas educativos perenes, é capaz de mudar essa triste realidade que enfrentamos hoje”, afirma Mariano. De acordo com o Governo Federal, a diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado pelo presidente Michel Temer. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por Achei Sudoeste,

Na segunda-feira (09), o gerente da agência do Banco do Brasil de Barra da Estiva e sua família foram vítimas de sequestro em uma tentativa de assalto à unidade. Após ação da Polícia Militar e Polícia Civil, os bandidos não obtiveram êxito e os reféns foram liberados ainda pela manhã. O Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região orientou os bancários do Bradesco e da Caixa do município que mantivessem as agências fechadas. Com este ataque, a Bahia já soma 23 ocorrências contra bancos. No próximo dia 20, representantes da categoria bancária estarão reunidos com o secretário de Segurança Pública da Bahia cobrando investimentos imediatos para a prevenção de assaltos e explosões.

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Daqui a exatos 30 dias, terminará o prazo de regularização eleitoral na Bahia. Quase 600 mil pessoas no estado ainda possuem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo limite para a regularização eleitoral é 9 de maio de 2018. Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado em todo país, em razão da realização das Eleições 2018. O número também considera aqueles que tiveram seus títulos cancelados em razão do não comparecimento à revisão biométrica obrigatória, encerrada em 31 de janeiro em cerca de 50 municípios do estado. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos eleitores para que procure postos ou cartórios da Justiça Eleitoral o quanto antes e evitem possíveis transtornos de “última hora”. Nos primeiros 30 dias de regularização, completados no último dia 05 de abril, dos 916 mil eleitores com títulos cancelados, apenas 324,5 mil compareceram a um dos postos de atendimento do TRE no estado. Sendo assim, quase 592 mil cidadãos ainda precisam comparecer ao cartório da cidade onde vota e normalizar a situação. Somente em Salvador, foram cancelados mais de 321 títulos por falta de recadastramento biométrico. Desse total, quase 102 mil regularizaram a situação. São 17 pontos de atendimentos em Salvador. Para atender aos eleitores em Salvador, o TRE-BA disponibilizou 17 postos de atendimento. Os atendimentos com agendamento são realizados nas Prefeituras-Bairros, nos shoppings, na Câmara Municipal de Salvador e na Casa de Justiça e Cidadania, além dos SACs. Para atendimento sem agendamento, foram montados postos nas estações do Metrô de Pirajá e Bonocô, CAP e na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As informações são do Bahia Notícias. 

Páginas