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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1º) que o relatório da Polícia Federal confirmou o vazamento de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o MPF, a PF informou, no relatório do inquérito policial que apura o caso, que pelo menos dois candidatos tiveram acesso às provas do primeiro e do segundo dia do exame antes do início da aplicação das provas.  No texto, a PF mostrou-se convicta que houve crime de estelionato qualificado no caso. O MPF informou também, por meio de nota, que um trecho do relatório da PF destaca que a análise de celulares apreendidos durante a operação permitiu concluir que candidatos receberam fotografias das provas e tiveram também acessoa aos gabaritos e ao tema da redação antes da aplicação do exame. No segundo dia de execução das provas do Enem, em seis de novembro, houve candidatos presos no Ceará e no Amapá com posse do tema da redação antes mesmo do início das provas. Um dos candidatos, um homem de 31 anos, foi preso em Macapá após sair do local de prova e confessou que sabia o tema da redação antes de iniciar o segundo dia do exame. Ele estava de posse também de um texto sobre "intolerância religiosa". Em Fortaleza, um homem de 34 anos foi flagrado com o tema da redação no bolso e um ponto eletrônico na sala do exame. Ele também tinha o gabarito da prova em seu celular.  A investigação da PF mostrou ainda que os candidatos que tiveram acesso prévio ao gabarito do exame também receberam a "frase-código" da prova rosa, permitindo que mesmo os candidatos que estavam com provas de cores diferentes pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha. "Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova", diz o relatório. O CORREIO entrou em contato com o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para obter posicionamento e aguarda um retorno.  Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, "deixando claro que a origem do vazamento é a mesma". Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir das 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas. O procurador da República, Oscar Costa Filho, do MPF/CE, disse que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Em novembro, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que fosse anulada a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido foi negado pela Justiça e o MPF entrou com recurso. “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador.

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O Instituto Médico Legal de Medellín identificou as 71 vítimas fatais do voo que caiu na segunda-feira (28) levando a equipe da Chapecoense para a Colômbia. De acordo com o Bom Dia Brasil, da TV Globo, os corpos dos brasileiros devem chegar entre sexta-feira (2) e sábado (3). Entre os mortos também estão cinco bolivianos, um paraguaio e um venezuelano. Os dados biométricos das vítimas foram levados por técnicos da Polícia Federal brasileira até Medellín. A tragédia com o avião que levava a equipe da Chapecoense matou 71 dos 77 ocupantes do voo, incluindo jogadores, membros da comissão técnica, tripulantes e jornalistas que acompanhavam a delegação. Entre os sobreviventes estão os jogadores Alan Ruschel, Follmann e Neto, o jornalista Rafael Henzel, além dos tripulantes Erwin Tumiri e Ximena Suárez.
 

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O Ministério Público Federal do Amazonas denunciou 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos da saúde do estado. A atuação do grupo foi descoberta pela Operação Maus Caminhos, deflagrada no dia 20 de setembro pela Polícia Federal com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). A organização criminosa tinha contratos firmados com o governo do Amazonas, em nome do Instituto Novos Caminhos, para a gestão de três unidades de saúde na capital e nos municípios de Tabatinga e Rio Preto da Eva. Segundo o procurador da República Alexandre Jabur, que concedeu entrevista coletiva hoje (24), as investigações mostraram que não havia controle do estado em relação à gestão dos contratos. “Tanto a contratação como a fiscalização dos trabalhos desse instituto foram falhas, no nosso modo de ver, porque nós tivemos afluxo muito grande de recursos e um controle pífio do governo do Amazonas desde o início até o momento da deflagração da operação. A responsabilidade dessas pessoas que eventualmente contrataram, assinaram alguns contratos e, inclusive, analisaram prestação de contas vai ser analisado com toda certeza”, disse Jabur. A denúncia é baseada, principalmente, em informações bancárias e fiscais, interceptação telefônica, contratos e em documentos obtidos nas buscas e apreensões. De acordo com o procurador, chamou a atenção os altos valores de saques em espécie feitos pela organização e a vida de luxo dos integrantes, especialmente do médico e empresário Mouhamad Moustafa, acusado de ser o líder do esquema e que está preso. As provas também revelam a participação de pelo menos 11 policiais civis e militares, que ainda não foram denunciados. “Foi identificado que, por meio do uso de policiais civis e militares, essa organização se protegia e ao mesmo tempo utilizava esses policiais para finalidades ilícitas, como transporte de dinheiro sacado em instituições bancárias e até nós tivemos a notícia de um episódio de tortura de um membro da organização que havia roubado algum dinheiro da organização”, informou o procurador. Dos 16 denunciados pelo Ministério Público Federal do Amazonas, 12 estão presos. As penas dos envolvidos no esquema podem variar de 12 a 20 anos de prisão. No caso do médico Mouhamad Moustafa, a pena pode ser superior por ele ter liderado a organização criminosa. Após a Operação Maus Caminhos, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) suspendeu os contratos com o Instituto Novos Caminhos e assumiu a gestão das unidades de saúde. A reportagem solicitou um posicionamento da pasta e aguarda retorno. Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) respondeu pelas polícias Civil e Militar. A pasta informou que, por se tratar de uma investigação sigilosa, ainda não teve acesso aos autos do processo, mas assim que receber, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança deverá tomar as providências cabíveis na esfera administrativa. A SSP-AM declarou ainda que o mesmo procedimento deverá ser adotado pela Diretoria de Justiça e Disciplina da Polícia Militar para apuração na esfera criminal. Mauro Martins, um dos advogados que representam o médico Mouhamad Moustafa, informou que também que não teve acesso à denúncia do MPF-AM.

 

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (24) que o governo prevê um aumento significativo de casos de infecção pelo vírus Chikungunya no Brasil em 2017. Os casos confirmados da doença aumentaram 15 vezes de 2015 para este ano (de 8.528 para 134.910) e os suspeitas, quase dez vezes (de 26.763 para 251.051). Barros destacou ainda que, para 2017, a expectativa da pasta é de que os casos de infecção por dengue e pelo vírus Zika se mantenham estáveis em relação ao que foi registrado em 2016. “Estamos nos preparando para um aumento de casos de chikungunya”, enfatizou o ministro. Este ano, pelo menos 138 óbitos por febre chikungunya foram registrados nos seguintes estados: Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1). Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos da doença. Dados divulgados pelo ministério apontam que 855 cidades brasileiras estão em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e Zika. O número representa 37,4% dos municípios pesquisados.

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