Foto e informações: ASCOM Prefeitura Municipal

O termo de adesão ao fundo Garantia-Safra é celebrado entre o Município de Brumado e o Governo do Estado da Bahia, a quem o Governo Federal repassa o recurso. Então para o ano agrícola 2018/2019, o termo foi assinado em 15 de junho de 2018, pelo Prefeito Municipal de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos e o Governador do Estado. O objetivo foi de reafirmar a parceria entre o Município e o Estado, para garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão, arroz ou algodão, do ano agrícola 2018/2019, reconhecidos pelo Governo Federal, na forma do regulamento, em municípios que estejam adimplentes, já que o próprio município paga parte do recurso com o Fundo de Garantia-Safra. Em contato com a Coordenação Nacional do Garantia-Safra, foi comunicado que o pagamento será disponibilizado aos agricultores de Brumado em abril de 2019. É mais uma reivindicação atendida em prol do homem do campo, que vem sofrendo com os constantes períodos de estiagem.

Foto: reprodução

Por Agência Brasil, 

A inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) custará, este ano, R$ 85, conforme previsto no edital do exame, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado no ano passado, R$ 82. Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação. As inscrições no Enem 2019 poderão ser feitas de 6 a 17 de maio.  Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os custos reais do exame por estudante, o preço seria R$ 106,59 por participante. Após fazer a inscrição, os estudantes terão até o dia 23 de maio para efetuar o pagamento, respeitando os horários de compensação bancária. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o exame passou a valer também para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, o Enem passou a custar R$ 63. Em 2016, foi reajustado para R$ 68. Em 2017, passou a custar R$ 82, valor mantido em 2018.  A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante do Enem, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23,59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994. No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer ainda a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio. Segundo o Inep, os participantes isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

por Ana Luiza Albuquerque | Folhapress,

O Ministério Público Federal informou, em nota, que irá recorrer contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e dos demais presos pela Operação Descontaminação na última quinta-feira (21). A assessoria de imprensa do órgão informou que a expectativa é recorrer para que os habeas corpus sejam julgados pela Primeira Turma do tribunal na sessão de quarta-feira (27). A inclusão na pauta cabe ao tribunal. A força-tarefa da Lava Jato reafirmou, em nota, que as razões para as prisões preventivas são robustas. "A Força Tarefa recebe com serenidade a decisão de revogação da prisão dos investigados. Reafirma que as razões para a prisão preventiva são robustas e consistentes, mas respeita a decisão liminar monocrática do relator. O Minisitério Público Federal analisará as medidas judiciais que poderão ser tomadas", diz o texto. Nesta segunda (25), o relator Athié decidiu monocraticamente pela soltura de Temer e dos outros sete que foram presos na última semana.  Na sexta (22), o juiz havia resolvido que não avaliaria sozinho os habeas corpus. Por isso, havia marcado julgamento conjunto para esta quarta, no qual também caberiam os votos dos outros dois membros da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. No entanto, nesta segunda, voltou atrás e revogou as prisões.  A revogação da prisão preventiva é liminar --ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine. O julgamento foi retirado da pauta de quarta e ainda não há nova data marcada. A Primeira Turma julgará o mérito dos pedidos depois que o Ministério Público Federal enviar sua manifestação.  Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer.  Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega.

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A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA), por meio do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), tem a honra de convidá-lo (a) para participar do Evento Setorial de Diagnóstico e Prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, com o tema: Abastecimento de Água, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos (lixo) e esgotamento sanitário. Confira a programação; 
*Dia 26 às 8hrs na Igreja Católica em Lagos Grande.
*Dia 27 às 8hrs na Igreja Católica do Riachão.
*Dia 28 às 8hrs na Igreja Católica do Peixe 
*Dia 29 às 8hrs no Centro de Treinamento para Professores

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um senhor de 65 anos de idade, cuja identidade ainda não foi divulgada, morreu na tarde de quinta-feira (21), dentro de um ônibus da empresa Novo Horizonte, em Brumado. De acordo com informações obtidas pelo 97NEWS, o idoso é natural de Caetité e há 60 dias realizou cirurgia de coração. Ele estava em Vitória da Conquista, onde fez revisão do procedimento, e seguia de ônibus de volta para sua cidade natal. Segundo informações de passageiros, o senhor, que estava acompanhado do filho, chegou a descer do ônibus para tomar café. Ele seguiu viagem dormindo, mas nas proximidades da 34ª CIPM na Avenida Centenário perceberam que algo estaria errado e chamaram o filho que estava sentado em uma poltrona ao fundo. O Samu 192 foi acionado e a morte constatada ainda no veículo. O corpo foi encaminhado ao IML para os procedimentos necessários. 

*Por 97 news

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