Foto e informações: ASCOM / Prefeitura de Brumado

Objetivando informar, educar e orientar o pedestre sobre a segurança viária e que a faixa de pedestre é o local mais adequado e seguro para se promover a travessia nas vias públicas, leva coordenadores da SMTT e CIRETRAN a realizar campanhas de esclarecimentos. A faixa de pedestre é como um semaforo que funciona quando você estica o braço, destaca o superintendente Jansen Ricardo. A coordenadora Graça Santos destacou o apoio da 18° CIRETRAN em mais uma campanha ao lado da SMTT. em prol de um trânsito mais seguro.

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Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão. Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisão. A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março - para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril. A interpretação é que se este recurso, denominado embargos dos embargos declaratórios, não for julgado, o processo ainda não teve a tramitação esgotada no TRF4, o que impede a execução provisória da pena. O costume no TRF4 tem sido o de negar rapidamente, por considerar esse tipo de recurso protelatório. Porém, o juiz Sérgio Moro pode entender que a negativa do primeiro embargo, pelos desembargadores, já encerrou a possibilidade de recursos e decrete a prisão. No passado, Moro já proferiu decisões com ambos entendimentos. Se o TRF4 negar os embargos antes de uma decisão de Moro, o tribunal deve comunicar o juiz para que ele possa expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. Somente com uma ordem de Moro é que o ex-presidente poderá ser preso. Caso isso ocorra, o mais comum é que ele seja levado para alguma carceragem no Paraná, estado de origem da 13ª Vara Federal – que determinou a condenação e onde Lula deve cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 12 anos e um mês estipulada pelo TRF4 em janeiro.

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As federações que representam empresas e trabalhadores dos serviços de telecomunicação divulgaram hoje (3) nota em que se manifestam contra a obrigação de instalar aparelhos bloqueadores de sinal de celular em presídios. O tema consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 470/18, do Senado e está na pauta de votação da Câmara dos Deputados. De acordo com a nota, o setor não é contra o uso dos recursos, e sim contra a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço se encarregarem da instalação e manutenção dos bloqueadores. Segundo a nota, a iniciativa pode colocar em risco a integridade física dos trabalhadores e o patrimônio das empresas. Responsabilizar as empresas “e os milhares de técnicos por essa tarefa é colocar vidas em risco”, diz o texto, que relaciona ainda recentes atentados ocorridos no Ceará com o bloqueio de sinal de celulares em presídios. “Há dois anos, também no Ceará, instalações de telefonia foram incendiadas quando se tentou interromper o sinal num presídio”, acrescenta a nota. “Que garantias terão trabalhadores, suas famílias e empresas de que esse tipo de ataque não voltará a ocorrer por todo o País se aprovado o projeto pelo Legislativo?”, questiona o setor. Pela proposta, parte dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) será usada para o custeio da instalação dos aparelhos de bloqueio. A nota das federações informa que, desde 2001, o fundo recolheu cerca de R$ 60 bilhões e que menos de 10% dos recursos foram aplicados. Somente no ano passado, foram recolhidos R$ 2 bilhões de reais para o Fistel. Para as federações, o projeto não pode obrigar trabalhadores sem formação específica, treinamento para situações de rebelião e proteção especial a entrar em um presídio. “Em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Chile e Itália, há empresas e técnicos especializados nisso”, diz a nota. As federações sugerem que empresas especializadas, com trabalhadores treinados para realizar esse tipo de serviço em segurança, encarreguem-se da tarefa. Denominadas usuárias de bloqueador de sinais de radiocomunicações (BSR), tais empresas foram criadas pela Resolução 308/2002, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e devem ser cadastradas no Ministério da Justiça. A nota é assinada por cinco federações: Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel); Brasileira de Telecomunicações (Febratel); Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp); Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) e Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônica (Fenattel).

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A empresa Quartzolar Argamassa e Rejunte vem se destacando e conquistando clientes em grande parte do Brasil. Os produtos são os mais vendidos no Nordeste e agora a empresa comemora mais uma grande conquista. A empresa é a primeira da Bahia no seguimento Argamassa e Rejunte a possuir o Certificado ISO 9001/2015.  Localizada em brumado (BA) Quartzolar é a primeira empresa no ramo de Argamassa e rejunte na Bahia a ter a certificação de qualidade ISO 9001/2015. Ciente da crescente demanda do público por qualidade, a Quartzolar empresa fabricante de Argamassas e Rejuntes vem cada vez mais a confirmar o que sempre pregou: Qualidade e atenção ao atender seus clientes. Para reforçar esse compromisso ainda mais, a empresa foi oficialmente certificada com o selo de qualidade ISO 9001/2015, o que representa um padrão de qualidade de produtos e serviços por uma empresa através de processos de melhoria contínua. Focada na qualidade dos seus produtos e serviços, e na confiança dos clientes, a Quartzolar iniciou sua caminhada rumo à certificação. Essa fase de implementação foi uma excelente oportunidade para a Quartzolar conhecer e controlar melhor os processos e acima de tudo buscar um alto nível no desempenho operacional da empresa, com treinamentos, reuniões e auditorias internas sistemáticas. Para a obtenção do certificado a Quartzolar passou por um rigoroso processo de auditoria realizado pela BRUTV, que comprovou o alinhamento da empresa às normas, bem como sua atuação voltada para a melhoria contínua na qualidade dos produtos e serviços prestados e a preocupação em atender bem os seus clientes. A Quartzolar agradece seus parceiros, clientes, fornecedores e colaboradores pelo belíssimo trabalho nesse tempo de implantação do sistema de gestão da qualidade de nosso produtos e do serviços prestado. O sonho virou realidade, obrigado meu senhor" disse ele. Para ter acesso a todos os produtos acesse o site www.quartzolar.com.br.

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A ação será desenvolvida nas principais vias da sede do Município de Brumado, atendendo ao calendário de ações propostas pelo DENATRAN. O movimento de conscientização proposto pela Coordenação de Educação no Trânsito iniciado no mês de março do ano em curso se intensificará durante todo o semestre. A Coordenadora de Educação no Trânsito, Agt. Graça Santos está pessoalmente conduzindo as ações nas escolas, colégios, indústrias, comércio e nas principais vias do município. O Superintendente Municipal de Trânsito Agt. Jansen Ricardo está acompanhando a Coordenadora sempre que possível e destaca a importância destas ações para o desenvolvimento e a Segurança viária do cidadão. O material ilustrativo versa principalmente sobre o conhecimento do pedestre sobre as condições estabelecidas pelo CTB - Código de Trânsito Brasileiro e a segurança viária.

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