Foto: Manu Dias / GOVBA

por Fernando Nakagawa e Carla Araújo | Estadão Conteúdo,

O governo confirmou o reajuste das faixas de renda beneficiadas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV). Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi anunciado reajuste de 7,69% nas faixas de renda dos beneficiários do programa habitacional. Com o aumento, a renda máxima beneficiada pelo programa foi elevada para R$ 9 mil na faixa 3. Segundo o Ministério das Cidades, o reajuste elevou a renda beneficiada pela faixa 1,5 de R$ 2,35 mil para R$ 2,6 mil. Na faixa 2, o valor de referência subiu de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil. Na última faixa, a 3, o valor máximo de renda subiu de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O aumento, segundo o governo, seguiu a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O governo também anunciou o aumento no valor máximo dos imóveis que podem ser incluídos nas operações com FGTS. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor máximo do imóvel subiu de R$ 225 mil para R$ 240 mil. Nas capitais do Nordeste e Norte, o valor passou de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reforçou nesta segunda-feira (6), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, que o objetivo de atualizar e "dar continuidade" no programa MCMV é retomar a geração do emprego. "O objetivo é que o MCMV tenha no seu cerne a geração do emprego. Estamos dando continuidade ao processo de estabilização da economia e retomada do crescimento", afirmou. Dyogo disse ainda que o governo não gosta de fazer corte de gastos. "Não somos masoquistas nem temos prazer em ter cortes de gastos. O que nos interessa é ter mais eficiência no gasto público", afirmou.

Fotos: Camila Souza/GOVBA

Os motoristas baianos que optarem por pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 até a próxima terça-feira (7), em cota única, vão receber um desconto de 10% no valor. Para realizar o pagamento, basta apresentar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), presente no documento do carro, em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. O valor do imposto a ser pago pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Para o diretor de arrecadação da Sefaz, Augusto Guenem, a antecipação do débito promove benefícios para o cidadão e também para os cofres públicos. “O contribuinte tem um desconto maior caso opte e possa pagar agora. Já para o Estado também é interessante porque acontece um adiantamento da receita, e esses recursos podem ser melhor aproveitados no orçamento”, afirma o diretor. Para quem não fizer essa opção, o imposto é cobrado em três parcelas, ao longo do ano, obedecendo um escalonamento que tem como base o último número da placa do veículo. A tabela com as datas também está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br). Embora o desconto maior seja para quem pagar até a próxima terça (7), quem optar por pagar o valor integral após este prazo, de uma única vez, também tem direito a um abatimento de 5%. Para isso, o contribuinte deve quitar o imposto no dia do vencimento da primeira parcela, obedecendo a data estabelecida pela Sefaz. Quem optar por pagar em três parcelas deve ficar atento ao vencimento, pois, caso perca o prazo do primeiro pagamento, perde o direito ao parcelamento. Motoristas com pendências em relação ao veículo também devem ficar atentos ao prazo para regularizar a situação e pagar o imposto. Os débitos referentes a licenciamento e multas de trânsito precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela do IPVA. Quem tiver dívidas de anos anteriores, que ainda não foram notificadas, pode aproveitar e parcelar o valor, junto com o IPVA 2017. Mais informações podem ser obtidas por meio do site da Sefaz, pelo call center da secretaria ou pelo número 0800 071 0071.

 

Foto: reprodução

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Segundo informações da Agência Brasil, os candidatos pré-selecionados tem até a próxima segunda-feira (13) para apresentar à instituição de ensino os documentos para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. O candidato que perder o prazo ou não comprovar as informações estará automaticamente reprovado. Os resultados podem ser consultados na página do Prouni (clique aqui); na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161; e nas instituições de ensino participantes do programa. O resultado da segunda chamada será divulgado no próximo dia 20. Os que não forem selecionados ainda podem participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março. Neste ano, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo, quantidade 5% maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas em instituições privadas de ensino. Deste montante, 103.719 são integrais e 110.391 parciais (o governo federal cobre 50% da mensalidade).

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado têm até as 23h59 (horário de Brasília) de hoje para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa. No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico. Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais - o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (6) e o da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro. Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

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